Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 983, de 31/05/17 DOU de 01/06/17 p.33 - seção 1 n° 104 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP).

Portaria MS-SAS nº 984, de 31/05/17 DOU de 01/06/17 p.33 - seção 1 n° 104 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 991, de 31/05/17 DOU de 01/06/17 p.34 - seção 1 n° 104 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).

Portaria MS-SAS nº 993, de 31/05/17 DOU de 01/06/17 p.34 - seção 1 n° 104 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal, com sede em Jaboticabal (SP).

Portaria MS-SAS nº 996, de 31/05/17 DOU de 01/06/17 p.34 - seção 1 n° 104 - Julga pelo não conhecimento, da Representação Administrativa oferecida pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília/Secretaria da Receita Federal do Brasil/MF, em desfavor da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília, com sede Marília (SP).

Portaria MS-SAS nº 801, de 25/04/17 DOU de 01/06/17 p.36 - seção 1 n° 104 - Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas TGP do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica.

Portaria MS-SAS nº 2.512, de 28/12/16 DOU de 01/06/17 p.36 - seção 1 n° 104 - Retificação - Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Legislação Estadual

Decreto nº 62.603, de 31/05/17 DOE de 01/06/17 p.1 - seção 1 n° 102 - Altera a denominação da Coordenação de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo - COED, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo - COED, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.604, de 31/05/17 DOE de 01/06/17 p.3 - seção 1 n° 102 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Santa Bárbara D'Oeste - AME Santa Bárbara D'Oeste e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.607, de 31/05/17 DOE de 01/06/17 p.3 - seção 1 n° 102 - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências  correlatas.

Portaria SF-CAF nº 17, de 31/05/17 DOE de 01/06/17 p.3 - seção 1 n° 102 - Dispõe sobre os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referente ao mês de Maio/2017.

Despacho do Secretário SS, de 19/05/17 DOE de 01/06/17 p.36 - seção 1 n° 102 - Dispõe sobre a Projeção de custeio operacional do AME Fernandópolis.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 01/06/17 p.37 - seção 1 n° 102 - Parecer sobre a Programação Anual de Saúde - PAS 2018 compatibilizada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018.

Comunicado CES-SP, de 2017 DOE de 01/06/17 p.37 - seção 1 n° 102 - Súmula das deliberações da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo 266ª Reunião Ordinária do Pleno do CES/SP de 26-05-2017.

Comunicado CGCSS, de 2017 DOE de 01/06/17 p.38 - seção 1 n° 102 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades da Zona Leste - AME Zona Leste.

Portaria HGVP, de 31/05/17 DOE de 01/06/17 p.40- seção 1 n° 102 - Designa os seguintes funcionários / servidores compor a Brigada contra o Aedes Aegypt.

Projeto de Lei nº 386, de 2017 DOE de 31/05/17 p.12 seção Leg. nº 102 - Institui a "Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação", no ensino médio das Escolas Públicas e Privadas em todo Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Resolução Conjunta SES-SMS-SP-1, de 31/05/17 DOM de 01/06/17 p.18 nº 103 - Cria o Comitê Superior de Saúde para Assuntos de Dependência Química - CSSDQ, e dá providências correlatas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702