Legislação Federal

Decreto nº 11.619, de 25/07/23 DOU de 26/07/23 p.15 – seção 1 – nº 141 – Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Portaria MS-GM nº 1.004, de 21/07/23 DOU de 26/07/23 p.123 – seção 1 – nº 141 – Republicação - Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.

Portaria Conjunta MS-SAES-SISD nº 11, de 20/07/23 DOU de 26/07/23 p.233 – seção 1 – nº 141 – Institui o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.

Portaria MS-SAPS nº 43, de 11/07/23 DOU de 26/07/23 p.235 – seção 1 – nº 141 – Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CTA-PNPIC).

Resolução Normativa MS-ANS nº 582, de 05/07/23 DOU de 26/07/23 p.236 – seção 1 – nº 141 – Retificação - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "FOTOVAPORIZAÇÃO DE PRÓSTATA A LASER", em cumprimento ao disposto nos parágrafos 7º e 8º do art. 10 da Lei nº 9656/1998.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 805, de 24/07/23 DOU de 26/07/23 p.237 – seção 1 – nº 141 – Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e à Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 37, de 24/05/23 DOE de 26/07/23 p.31 – seção 1 - nº 41 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CRH nº 5, de 25/07/23 DOE de 26/07/23 p.31 – seção 1 - nº 41 – Designa servidora/Oficial Administrativo, para exercer a função de Administrador Local, no Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza” em Vila Nova Cachoeirinha.

Portaria HGSM nº 27, de 2023 DOE de 26/07/23 p.32 – seção 1 - nº 41 – Torna sem efeito a PORTARIA Nº 30/2021 – HGSMDMB, que institui os servidores relacionados para compor a Comissão de Preservação de Equipamento Patrimonial, do Hospital Geral de São Mateus.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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