Legislação Federal

Consulta Pública MS-SECTICS nº 18, de 22/05/23 DOU de 24/05/23 p.144 – seção 1 – nº 98 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas relativa à proposta de incorporação do Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística.

Legislação Estadual

Súmula das Deliberações CES-SP, de 2023 DOE de 24/05/23 p.32 – seção 1 - nº 100 – Retificação - 330ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Deliberação CIB nº 34, de 23/05/23 DOE de 24/05/23 p.32 – seção 1 - nº 100 – Aprova a solicitação de aumento de recursos financeiros de teto MAC, dos municípios relacionados, para recomposição de Teto MAC, considerando a necessidade de fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI para atendimento da região de abrangência do DRS III Araraquara.

Deliberação CIB nº 35, de 23/05/23 DOE de 24/05/23 p.32 – seção 1 - nº 100 – Aprova as alterações de fluxo de atendimento para pacientes acidentados por Animais Peçonhentos.

Portaria GVS-XIX nº 2, de 23/05/23 DOE de 24/05/23 p.33 – seção 1 - nº 100 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estadual do Grupo de Vigilância Sanitária XIX – Marília e Subgrupo de Vigilância Sanitária XIX – Tupã.

Portaria DGAC nº 52, de 23/05/23 DOE de 24/05/23 p.33 – seção 1 - nº 100 – Aprova e institui o Regimento Interno da Comissão de Humanização do NGA-63 Várzea do Carmo.

Portaria DRS-IV, de 23/05/23 DOE de 24/05/23 p.34 – seção 1 - nº 100 – Retificando a relação de delegados eleitos, conforme Portaria DRS IV – nº 09 publicada no D.O. de 20/05/2023.

Portaria DRS-XVI nº 6, de 23/05/23 DOE de 24/05/23 p.34 – seção 1 - nº 100 – Publiciza a relação dos delegados eleitos sobre a Etapa Macrorregional do DRS XVI de Sorocaba da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo - 9ª CES convocada pela Resolução SS nº 146, de 25 de outubro de 2022, realizada no dia 10 de maio de 2023 com o tema: ”Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai ser Outro Dia”.

Projeto de Lei nº 854, de 2023 DOE de 24/05/23 p.11 – seção Leg. - nº 87 – Concede às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista direito à atenção especial por parte da Administração Estadual e dá providências correlatas.


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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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