Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 647, de 25/05/23 DOU de 26/05/23 p.74 – seção 1 – nº 100 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 649, de 25/05/23 DOU de 26/05/23 p.89 – seção 1 – nº 100 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Legislação Estadual

Lei nº 17.692, de 25/05/23 DOE de 26/05/23 p.1 – seção 1 - nº 102 – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.

Decreto nº 67.717, de 25/05/23 DOE de 26/05/23 p.1 – seção 1 - nº 102 – Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 38, de 25/05/23 DOE de 26/05/23 p.26 – seção 1 - nº 102 – Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo.

Deliberação CIB nº 39, de 25/05/23 DOE de 26/05/23 p.26 – seção 1 - nº 102 – Aprova a proposta de investimento.

Comunicado GVS-XXXI nº 1, de 25/05/23 DOE de 26/05/23 p.27 – seção 1 - nº 102 – Publica os nomes das Autoridades Sanitárias do Projeto “Álcool para Menores é Proibido e Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco”.

Edital HNGR, de 2023 DOE de 26/05/23 p.27 – seção 1 - nº 102 – Convoca a todos os seus trabalhadores interessados em candidatar-se aos cargos de representantes, Titulares e Suplentes da Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT.

Comunicado DRS-I, de 2023 DOE de 26/05/23 p.28 – seção 1 - nº 102 – Relação de Delegados para 9ª CES/SP por segmento e Município, sobre a Etapa Macrorregional do DRS-I da Grande São Paulo da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo - 9ª CES convocada pela Resolução SS nº 146, de 25 de outubro de 2022, realizada no dia 15 de maio de 2023 com o tema: ”Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia Amanhã vai ser Outro Dia”.

Portaria HCFMB nº 54, de 25/05/23 DOE de 26/05/23 p.30 – seção 1 - nº 102 – Revoga Portaria nº 60, de 06 de outubro de 2020 e altera membros para compor Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Portaria HCFMB nº 55, de 25/05/23 DOE de 26/05/23 p.30 – seção 1 - nº 102 – Revoga Portaria nº 60, de 06 de outubro de 2020 e altera membros para compor Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Instrução Normativa HCFMB nº 1, de 25/05/23 DOE de 26/05/23 p.30 – seção 1 - nº 102 – Institui o Núcleo de Física Médica e Radioproteção do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. Substitui Instrução Normativa SHCFMB nº. 02, de 06 de maio de 2019.


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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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