Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 1.509, de 28/02/24 DOU de 05/03/24 p.48 - seção 1 – nº 44 – Revoga a Portaria SAES/MS nº 375, de 5 de agosto de 2022, que atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço Especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.

Legislação Estadual

Portaria Conjunta HCRP-FAEPA nº 58, de 2024 DOE de 05/03/24 p.42 - seção 1 – nº 43 – Dispõe sobre a Política de Segurança dos Recursos Humanos.

Edital IDPC, de 2024 DOE de 05/03/24 p.32 - seção 3 – nº 43 – Abertura de Inscrições para Processo Seletivo - Programa de Doutorado USP-IDPC: Medicina/Tecnologia e Intervenção em Cardiologia - 2024.

Relatório, de 2024 DOE de 05/03/24 p.32 - seção Leg. - Suplemento – nº 37 – RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL EM 2023.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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Telefones: (11) 3065-4701 / 3066-8117

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