Legislação Federal

Portaria PR-CC nº 1, de 15/04/25 DOU de 17/04/25 p.6 - seção 1 – nº 74 – Estabelece a composição da Câmara Técnica de Transformação Digital do Estado do CITDigital.

Portaria PR-CC nº 2, de 15/04/25 DOU de 17/04/25 p.6 - seção 1 – nº 74 – Estabelece a composição da Câmara Técnica de Economia Digital do CITDigital.

Portaria PR-CC nº 3, de 15/04/25 DOU de 17/04/25 p.6 - seção 1 – nº 74 – Estabelece a composição da Câmara Técnica de Cidadania Digital e Democracia do CITDigital.

Portaria MS-GM nº 6.871, de 16/04/25 DOU de 17/04/25 p.101 - seção 1 – nº 74 – Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.870 de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

Portaria MS-SAES nº 2.765, de 11/04/25 DOU de 17/04/25 p.102 - seção 1 – nº 74 – Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAES nº 2.767, de 11/04/25 DOU de 17/04/25 p.102 - seção 1 – nº 74 – Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Resolução CFP nº 7, de 10/04/25 DOU de 17/04/25 p.123 - seção 1 – nº 74 – Estabelece normas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no atendimento às pessoas com deficiência e no enfrentamento do capacitismo.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 15/04/25 DOE de 17/04/25 p.108 - seção 1 – nº 78 – Prestação de Serviço especializa gerenciamento de linha de cuidados clínicos e pediátricos no Conjunto Hospitalar do Mandaqui-CHM.

Resolução SS nº 67, de 16/04/25 DOE de 17/04/25 p.108 - seção 1 – nº 78 – Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 68, de 16/04/25 DOE de 17/04/25 p.108 - seção 1 – nº 78 – Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.

Portaria GVS-X nº 6, de 16/04/25 DOE de 17/04/25 p.111 - seção 1 – nº 78 – Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária X Osasco.

Portaria HGSM nº 6, de 16/04/25 DOE de 17/04/25 p.115 - seção 1 – nº 78 – Torna pública a nova composição dos membros para o biênio 2025-2027.

Portaria DRS-VIII nº 3, de 16/04/25 DOE de 17/04/25 p.115 - seção 1 – nº 78 – Institui no Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII representantes do Comitê de Governança da Rede Regionalizada de Atenção à Saúde RRAS 13 de acordo com a Deliberação CIB nº 87, 06-09-2023.

Portaria DRS-VII nº 13, de 16/04/25 DOE de 17/04/25 p.115 - seção 1 – nº 78 – Institui o Grupo Condutor Regional de Atenção Especializada, para implantação e monitoramento do Programa Mais Acesso à Especialistas, conforme aprovado na Comissão Intergestores Regional do DRS VII – Campinas e DRS XIV – São João da Boa Vista.

Projeto de Lei nº 351, de 2025 DOE de 17/04/25 p.18 - seção Leg. – nº 70 – Institui, no Estado de São Paulo, o Programa de Acolhimento Personalizado ao Idoso (PNAI), voltado à promoção de atendimento humanizado em órgãos públicos estaduais e estabelecimentos privados de grande circulação.


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