Legislação Federal

Decreto nº 12.439, de 17/04/25 DOU de 22/04/25 p.2 - seção 1 – nº 75 – Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

Resolução MCTI-CNPq nº 16, de 17/04/25 DOU de 22/04/25 p.4 - seção 1 – nº 75 – Dispõe sobre alterações de dispositivos que regulamentam a concessão da modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador, estabelecida na Resolução Normativa nº 033, de 15 de outubro de 2018, bem como dos seus valores.

Portaria MS-GM nº 6.650, de 25/02/25 DOU de 22/04/25 p.63 - seção 1 – nº 75 – Republicação - Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Ministério da Saúde para os anos 2024-2027.

Portaria MS-GM nº 6.874, de 17/04/25 DOU de 22/04/25 p.63 - seção 1 – nº 75 – Altera o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, a fim de readequar o disposto no art. 25, § 1º, do respectivo anexo, no que concerne à possibilidade de abertura de nova etapa para recebimento de projetos.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 359, de 17/04/25 DOU de 22/04/25 p.67 - seção 1 – nº 75 – Dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.

Legislação Estadual

Resolução CGE nº 13, de 17/04/25 DOE de 22/04/25 p.3 - seção 1 – nº 80 – Aprova o Regimento Interno do Conselho da Transparência da Administração Pública - CTAP.

Minuta HGSM, de 17/04/25 DOE de 22/04/25 p.110 - seção 1 – nº 80 – Tornando Sem Efeito a Portaria de número 06/2025 de 16 de abril de 2025.

Portaria HGSM nº 7, de 17/04/25 DOE de 22/04/25 p.110 - seção 1 – nº 80 – Designa os servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Padronização de Materiais de Consumo de Enfermagem, cabendo à presidência ao primeiro.

Portaria HGSM nº 8, de 17/04/25 DOE de 22/04/25 p.110 - seção 1 – nº 80 – Designa os servidores relacionados para compor a Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Médicos cabendo à presidência ao primeiro.

Portaria HGP nº 3, de 17/04/25 DOE de 22/04/25 p.110 - seção 1 – nº 80 – Nomeando e constituindo, a partir desta data os funcionários/servidores relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Geral Prefeito Miguel Martin Gualda de Promissão.

Portaria DRS-IX, de 17/04/25 DOE de 22/04/25 p.115 - seção 1 – nº 80 – Compõe o Grupo Condutor Macrorregional da Rede de Atenção Materno e Infantil - Rede Alyne, no âmbito da RRAS 10.


OBSERVAÇÕES:

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