Legislação Federal

Portaria Conjunta MS-MEC nº 8.995, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.179 - seção 1 – nº 228 – Institui a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-GM nº 8.974, de 27/11/25 DOU de 01/12/25 p.181 - seção 1 – nº 228 – Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES.

Portaria MS-GM nº 9.001, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.182 - seção 1 – nº 228 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.004, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.184 - seção 1 – nº 228 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.005, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.184 - seção 1 – nº 228 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.013, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.188 - seção 1 – nº 228 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.014, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.188 - seção 1 – nº 228 – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.015, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.193 - seção 1 – nº 228 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.025, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.197 - seção 1 – nº 228 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.027, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.198 - seção 1 – nº 228 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.029, de 28/11/25 DOU de 01/12/25 p.197 - seção 1 – nº 228 – Institui a Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 409, de 26/11/25 DOU de 01/12/25 p.199 - seção 1 – nº 228 – Aprova a Lista de formas de administração (formas farmacêuticas de liberação convencional) e de analitos a serem quantificados nos estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e nos estudos farmacocinéticos.

Legislação Estadual

Lei Complementar nº 1.436, de 28/11/25 DOE de 01/12/25 p.2 - seção 1 – nº 236 – Dispõe sobre a extinção da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" – FURP, altera a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e dá providências correlatas.

Despacho da Secretária SS, de 27/11/25 DOE de 01/12/25 p.98 - seção 1 – nº 236 – Chamamento Público - Gerenciamento Integrado dos Serviços de Urgência e Emergência Pediátrica, UTI e Enfermaria Pediátrica.

Deliberação CIB nº 94, de 19/09/25 DOE de 01/12/25 p.98 - seção 1 – nº 236 – Retificação -  Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo.

Portaria CHM nº 71, de 28/11/25 DOE de 01/12/25 p.102 - seção 1 – nº 236 – Atualiza os membros indicados por esta Diretoria para compor a CCIH Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria CHM nº 72, de 28/11/25 DOE de 01/12/25 p.102 - seção 1 – nº 236 – Atualiza os membros indicados por esta Diretoria para compor a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria CHM nº 73, de 28/11/25 DOE de 01/12/25 p.103 - seção 1 – nº 236 – Atualiza os membros indicados por esta Diretoria para compor a Comissão de Revisão de Óbito.

Portaria DRS-XIII, de 28/11/25 DOE de 01/12/25 p.104 - seção 1 – nº 236 – Republicação - Regimento Interno do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna Infantil e Fetal do DRS XIII – Ribeirão Preto.


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