Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 32, de 17/02/25 DOU de 18/02/25 p.33 - seção 1 – nº 34 – Altera a Portaria CAPES nº 291, de 13 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Legislação Estadual

Resolução SCTI nº 12, de 14/02/25 DOE de 18/02/25 p. - seção 1 – nº 35 – Altera a Resolução SDECTI nº 04, de 19 de janeiro de 2016, que credenciou o Parque Tecnológico do CTI no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec.

Resolução SGGD nº 3, de 05/02/25 DOE de 18/02/25 p. - seção 1 – nº 35 – Republicação - Estabelece os procedimentos para solicitação e realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa para fins de readaptação funcional e aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos dos artigos 46 e seguintes do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta as Perícias Médicas e a Saúde Ocupacional no Estado.

Portaria GVS-XII nº 1, de 17/02/25 DOE de 18/02/25 p. - seção 1 – nº 35 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XII – Araraquara.

Projeto de Lei nº 86, de 2025 DOE de 18/02/25 p.43 - seção Leg. – nº 31 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Estado de São Paulo.


OBSERVAÇÕES:

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