Legislação Federal

Lei nº 15.094, de 08/01/25 DOU de 09/01/25 p.1 - seção 1 – nº 6 – Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Medida Provisória nº 1.287, de 08/01/25 DOU de 09/01/25 p.1 - seção 1 – nº 6 – Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Legislação Estadual

Resolução SCTI nº 5, de 07/01/25 DOE de 09/01/25 p.20 – seção 1 – nº 7 – Credencia o INOVATECH SP, da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.

Despacho do Secretário SS, de 08/01/25 DOE de 09/01/25 p.92 – seção 1 – nº 7 – Chamamento Público para Gerenciamento Técnico e Administrativo do CAIS-SR.

Deliberação CIB nº 151, de 25/11/24 DOE de 09/01/25 p.92 – seção 1 – nº 7 – Retificação - Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Portaria HRS nº 305, de 30/12/24 DOE de 09/01/25 p.97 – seção 1 – nº 7 – Designa os servidores relacionados, para compor a Comissão de Revisão de Prontuário de Óbito desta Unidade, cabendo a Presidência ao primeiro e a Vice Presidência, ao segundo.

Portaria IDPC nº 1, de 08/01/25 DOE de 09/01/25 p.97 – seção 1 – nº 7 – Designa os representantes membros do Comitê de Ética em Pesquisa que tomarão posse em 12/01/2025, para o quadriênio 2025/2028.

Portaria DRS-III nº 1, de 08/01/25 DOE de 09/01/25 p.97 – seção 1 – nº 7 – Divulga a Habilitação dos Prestadores de Serviço no Âmbito do DRS III do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) no Departamento Regional de Saúde DRS III Araraquara.

Portaria DRS-VI nº 1, de 08/01/25 DOE de 09/01/25 p.98 – seção 1 – nº 7 – Habilitação dos Prestadores de Serviço no Âmbito do DRS VI – Bauru do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).


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