Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 172, de 26/06/25 DOU de 30/06/25 p.89 - seção 1 – nº 120 – Dispõe sobre a cessão dos servidores integrantes das carreiras Ciência, Tecnologia e Inovação, do quadro permanente de pessoal da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Portaria MS-GM nº 7.336, de 27/06/25 DOU de 30/06/25 p.192 - seção 1 – nº 120 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.341, de 27/06/25 DOU de 30/06/25 p.202 - seção 1 – nº 120 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.344, de 27/06/25 DOU de 30/06/25 p.203 - seção 1 – nº 120 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.345, de 27/06/25 DOU de 30/06/25 p.206 - seção 1 – nº 120 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.346, de 27/06/25 DOU de 30/06/25 p.210 - seção 1 – nº 120 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.348, de 27/06/25 DOU de 30/06/25 p.211 - seção 1 – nº 120 – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 7.349, de 27/06/25 DOU de 30/06/25 p.212 - seção 1 – nº 120 – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 27/06/25 DOE de 27/06/25 p.3 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 125 – Declaro que a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM será a GESTORA do AME TABOÃO DA SERRA.

Despacho do Secretário SS, de 27/06/25 DOE de 27/06/25 p.3 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 125 – Declaro que a Fundação Pio XII será a GESTORA do AME BARRETOS CRÚRGICO.

Lei nº 18.159, de 27/06/25 DOE de 30/06/25 p.2 - seção 1 – nº 126 – Assegura o acesso gratuito às atividades desportivas realizadas em estádios, ginásios e afins, localizados em todo o Estado, às crianças de colo, com idade limite de até 2 (dois) anos incompletos, e meia-entrada às demais crianças que estejam acompanhadas de responsável.

Lei nº 18.161, de 27/06/25 DOE de 30/06/25 p.2 - seção 1 – nº 126 – Assegura de prioridade de atendimento no controle e tratamento do tabagismo ou nicotinismo para crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 69.661, de 27/06/25 DOE de 30/06/25 p.3 - seção 1 – nº 126 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Instrução Normativa SGP nº 7, de 27/06/25 DOE de 30/06/25 p.66 - seção 1 – nº 125 – Estabelece procedimentos relativos à designação e ao pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão e funções de confiança, nos termos da Resolução SGGD nº 21, de 5 de maio de 2025.

Portaria GVS-XVIII nº 3, de 27/06/25 DOE de 30/06/25 p.101 - seção 1 – nº 125 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII Franca.

Portaria FPF-HSP nº 11, de 27/06/25 DOE de 30/06/25 p.101 - seção 1 – nº 125 – Designa os membros da Comissão Especial de Avaliação da Pesquisa de Satisfação de Clientes no âmbito da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.


OBSERVAÇÕES:

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