Legislação Federal

Portaria MS-SVSA nº 127, de 06/05/25 DOU de 09/05/25 p.67 - seção 2 – nº 86 – Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor para Coinfecção Tuberculose-HIV (CTA TB-HIV).

Legislação Estadual

Resolução SS nº 79, de 07/05/25 DOE de 09/05/25 p.128 - seção 1 – nº 92 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do Hospital Estadual “Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho” e Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM) de Franco da Rocha.

Resolução SS nº 80, de 08/05/25 DOE de 09/05/25 p.127 - seção 1 – nº 92 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa Estadual de Desinstitucionalização, para acolhimento em Serviços Residenciais Terapêuticos de pessoas internadas há mais de dois anos nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução SS nº 81, de 08/05/25 DOE de 09/05/25 p.139 - seção 1 – nº 92 – Institui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), para utilização da plataforma de Sistema de Indicadores Hospitalares (SINHA), e dá providências correlatas.

Recomendação CES-SP nº 2, de 2025 DOE de 09/05/25 p.141 - seção 1 – nº 92 – Visa estimular a participação dos profissionais e gestores de saúde nas atividades, com vistas a enfatizar a importância da elaboração de Campanha Informativa em alusão do Dia de Combate às Hepatites Virais.

Recomendação CES-SP nº 3, de 2025 DOE de 09/05/25 p.140 - seção 1 – nº 92 – Este é relatório da COORDENAÇÃO DA COFIN, recomendando APROVAÇÃO com RESSALVAS dos relatórios RDQA para análise do RAG 2024, para conhecimento e avaliação pelos demais Conselheiros Estaduais de Saúde.

Súmula CES-SP, de 2025 DOE de 09/05/25 p.141 - seção 1 – nº 92 – 352ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Portaria GVS-X nº 7, de 06/05/25 DOE de 09/05/25 p.143 - seção 1 – nº 92 – Retificação - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária X Osasco.

Portaria CHPB, de 08/05/25 DOE de 09/05/25 p.143 - seção 1 – nº 92 – Alterando a Comissão de Farmácia e Terapêutica- CFT a partir de 12/05/2025.

Portaria HGVNC nº 6, de 08/05/25 DOE de 09/05/25 p.143 - seção 1 – nº 92 – Dispõe sobre a formação oficial de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha.

Portaria DRS-XII nº 5, de 08/05/25 DOE de 09/05/25 p.143 - seção 1 – nº 92 – Compõe o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna Infantil e Fetal, no âmbito deste Departamento, que será composto por um representante titular e respectivo suplente (quando houver) dos órgãos/entidades relacionados.


OBSERVAÇÕES:

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