Legislação Federal

Portaria MS-SAES nº 2.784, de 24/04/25 DOU de 13/05/25 p.74 - seção 1 – nº 88 – Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAES nº 2.785, de 24/04/25 DOU de 13/05/25 p.75 - seção 1 – nº 88 – Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos estabelecimentos de saúde identificado.

Portaria MS-SAES nº 2.794, de 29/04/25 DOU de 13/05/25 p.77 - seção 1 – nº 88 – Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAES nº 2.796, de 29/04/25 DOU de 13/05/25 p.78 - seção 1 – nº 88 – Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAES nº 2.822, de 08/05/25 DOU de 13/05/25 p.79 - seção 1 – nº 88 – Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde identificado.

Portaria MS-SAES nº 2.823, de 08/05/25 DOU de 13/05/25 p.80 - seção 1 – nº 88 – Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde identificados.

Portaria MS-SECTICS nº 32, de 09/05/25 DOU de 13/05/25 p.83 - seção 1 – nº 88 – Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica.

Portaria MS-SECTICS nº 34, de 09/05/25 DOU de 13/05/25 p.83 - seção 1 – nº 88 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Resolução CREMESP nº 391, de 08/04/25 DOU de 13/05/25 p.102 - seção 1 – nº 88 – Altera a Resolução CREMESP nº 382, de 8 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SECTICS nº 7, de 12/05/25 DOU de 13/05/25 p.60 - seção 2 – nº 88 – Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Portaria MS-SESAI nº 253, de 12/05/25 DOU de 13/05/25 p.60 - seção 2 – nº 88 – Designa os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas diretorias e coordenações, que irão compor o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de metodologia de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho da Saúde Indígena (PDFTSI).

Legislação Estadual

Portaria IAL nº 34, de 12/05/25 DOE de 13/05/25 p.135 - seção 1 – nº 94 – Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CIPIAL.

Portaria GVS-X nº 7, de 06/05/25 DOE de 13/05/25 p.136 - seção 1 – nº 94 – Retificação - Institui as equipes de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária X Osasco.

Portaria DRS-I nº 17, de 12/05/25 DOE de 13/05/25 p.136 - seção 1 – nº 94 – Institui o Grupo Condutor Regional da Rede Alyne da RRAS 6 – São Paulo.

Portaria DRS-I nº 11, de 30/04/25 DOE de 13/05/25 p.136 - seção 1 – nº 94 – Retificação - Institui o NÚCLEO de GESTÃO e REGULAÇÃO - NGR – PMAE no âmbito do Departamento Regional de Saúde da Grande SP na RRAS 05 – Região Rota dos Bandeirantes.

Portaria DRS-I nº 6, de 28/02/25 DOE de 13/05/25 p.137 - seção 1 – nº 94 – Retificação - Institui o Grupo Condutor Regional da Rede Alyne da RRAS 2 – Alto Tietê.

Portaria DRS-VI nº 7, de 05/05/25 DOE de 13/05/25 p.137 - seção 1 – nº 94 – Constitui o Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providencias correlatas.

Projeto de Lei nº 448, de 2025 DOE de 13/05/25 p.17 - seção Leg. – nº 83 – Dispõe sobre a implementação do Programa de Acolhimento às Pessoas em Puerpério no âmbito da Rede Estadual de Saúde de São Paulo.

Projeto de Lei nº 449, de 2025 DOE de 13/05/25 p.18 - seção Leg. – nº 83 – Dispõe sobre a fixação de placas e a distribuição de informativos sobre o direito a acompanhante para parturientes em todos os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede direta ou conveniada, no Estado de São Paulo.


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