Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 6.808, de 14/05/25 DOU de 15/05/25 p.98 - seção 1 – nº 90 – Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 6.815, de 14/05/25 DOU de 15/05/25 p.99 - seção 1 – nº 90 – Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 6.816, de 14/05/25 DOU de 15/05/25 p.99 - seção 1 – nº 90 – Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 6.872, de 14/05/25 DOU de 15/05/25 p.100 - seção 1 – nº 90 – Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-SECTICS nº 20, de 12/05/25 DOU de 15/05/25 p.102 - seção 1 – nº 90 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a donepezila para pacientes com doença de Alzheimer grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Portaria MS-SECTICS nº 21, de 12/05/25 DOU de 15/05/25 p.102 - seção 1 – nº 90 – Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a dapsona para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes.

Portaria MS-SECTICS nº 25, de 12/05/25 DOU de 15/05/25 p.102 - seção 1 – nº 90 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste da elastase-1 fecal para diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina.

Portaria MS-SECTICS nº 26, de 12/05/25 DOU de 15/05/25 p.102 - seção 1 – nº 90 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Portaria MS-SECTICS nº 33, de 12/05/25 DOU de 15/05/25 p.102 - seção 1 – nº 90 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 975, de 14/05/25 DOU de 15/05/25 p.105 - seção 1 – nº 90 – Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 778, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 361, de 14/05/25 DOU de 15/05/25 p.105 - seção 1 – nº 90 – Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 362, de 14/05/25 DOU de 15/05/25 p.106 - seção 1 – nº 90 – Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR)s.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 82, de 14/05/25 DOE de 14/05/25 p.2 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 95 – Institui Grupo de Trabalho para análise e estudo de alternativas ao Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo – SIRESP, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 48, de 18/10/24 DOE de 14/05/25 p.2 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 95 – Retificação - Onde se lê: Resolução SS nº 48, de 18/10/2024 - Leia-se: Resolução SS nº 248, de 18/10/2024, dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Portaria DRS-III nº 6, de 14/05/25 DOE de 15/05/25 p.62 - seção 1 – nº 96 – Divulga no Departamento Regional de Saúde DRS III Araraquara a composição e o Núcleo de Gestão e Regulação (NGR) do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do DRS III - Araraquara e dispõe sobre o regimento interno para regulamentar a organização e seu funcionamento.


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