Legislação Federal

Lei nº 15.138, de 21/05/25 DOU de 22/05/25 p.2 - seção 1 – nº 95 – Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.

Resolução CONFEF nº 588, de 12/05/25 DOU de 22/05/25 p.162 - seção 1 – nº 95 – Institui a Câmara de Atividade Física e Saúde do CONFEF.

Legislação Estadual

Extrato SS, de 2025 DOE de 21/05/25 p.2 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 100 – Firma a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do Projeto ”Qualificação e Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS no Estado de São Paulo".

Resolução PGE nº 30, de 20/05/25 DOE de 22/05/25 p.3 - seção 1 – nº 101 – Retificação - Inclui o Anexo V na Resolução PGE nº 62, de 29 de novembro de 2024, Grupo de Trabalho “LEGISLA SP”.

Portaria SS nº 6, de 21/05/25 DOE de 22/05/25 p.71 - seção 1 – nº 101 – Altera a composição da Comissão de Seleção encarregada de analisar e julgar as propostas recebidas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, no âmbito do Hospital Estadual “Dr. Oswaldo Brandi Faria” de Mirandópolis.

Deliberação CIB nº 35, de 28/04/25 DOE de 22/05/25 p.47 - seção 1 – nº 101 – Retificação – Homologa os itens relacionados.

Portaria DRS-III nº 7, de 21/05/25 DOE de 22/05/25 p.74 - seção 1 – nº 101 – Atualiza no Departamento Regional de Saúde DRS III Araraquara a composição Comitê Executivo de Governança da Rede de Atenção à Saúde - RRAS-18.

Portaria DRS-IX nº 4, de 21/05/25 DOE de 22/05/25 p.74 - seção 1 – nº 101 – Atualiza Comissão de Avaliação dos serviços prestados pelo estabelecimento conveniado junto ao SUS no âmbito do DRS IX de Marília.

Portaria DRS-XVI nº 9, de 05/05/25 DOE de 22/05/25 p.74 - seção 1 – nº 101 – Retificação - Atualiza o Grupo Condutor Regional da Rede Alyne.

Projeto de Lei nº 484, de 2025 DOE de 22/05/25 p.3 - seção Leg. – nº 90 – Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério, Perimenopausa e Menopausa.


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