Legislação Federal

Portaria MCID-GM nº 1.012, de 04/09/25 DOU de 05/09/25 p.53 - seção 1 – nº 168 – Estabelece as diretrizes para a elaboração de estratégias municipais para a transformação digital urbana.

Resolução MCTI-CNPq nº 20, de 04/09/25 DOU de 05/09/25 p.58 - seção 1 – nº 168 – Altera a Resolução Normativa nº 017, de 6 de julho de 2006 que estabelece as Normas Gerais e Específicas para as modalidades de Bolsas por Quota.

Resolução MCTI-CNPq nº 21, de 04/09/25 DOU de 05/09/25 p.58 - seção 1 – nº 168 – Altera a Resolução Normativa nº 007, de 12 de abril de 2018 que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas no exterior.

Resolução MCTI-CNPq nº 22, de 04/09/25 DOU de 05/09/25 p.58 - seção 1 – nº 168 – Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País.

Portaria MS-GM nº 8.050, de 04/09/25 DOU de 05/09/25 p.149 - seção 1 – nº 168 – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Resolução CFESS nº 1.114, de 04/09/25 DOU de 05/09/25 p.212 - seção 1 – nº 168 – Dispõe sobre as condições éticas e técnicas para o exercício profissional da(o) Assistente Social.

Legislação Estadual

Resolução SGGD-GM nº 41, de 03/09/25 DOE de 05/09/25 p.69 - seção 1 – nº 176 – Estabelece normas complementares para a implementação da gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, em cumprimento ao Decreto nº 69.540, de 16 de maio de 2025.

Instrução Normativa SGGD-SGP nº 10, de 02/09/25 DOE de 05/09/25 p.70 - seção 1 – nº 176 – Dispõe sobre os procedimentos e o uso do Sistema SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 88, de 04/09/25 DOE de 05/09/25 p.100 - seção 1 – nº 176 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Deliberação CIB nº 89, de 04/09/25 DOE de 05/09/25 p.102 - seção 1 – nº 176 – Homologa a Emenda Parlamentar Federal relacionada.

Portaria IB nº 14, de 02/09/25 DOE de 05/09/25 p.102 - seção 1 – nº 176 – Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Butantan - CEUAIB.

Comunicado GVS-VIII nº 1, de 04/09/25 DOE de 05/09/25 p.102 - seção 1 – nº 176 – Tornando sem efeito a Portaria GVS VIII nº 2, que Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária – GVS VIII Mogi das Cruzes.

Portaria GVS-VIII nº 3, de 04/09/25 DOE de 05/09/25 p.103 - seção 1 – nº 176 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária GVS VIII Mogi das Cruzes, no âmbito desta regional do Estado de São Paulo.

Portaria DRS-II nº 6, de 03/09/25 DOE de 05/09/25 p.104 - seção 1 – nº 176 – Retificação - Institui no DRS II de Araçatuba o Comitê Executivos de Governança das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Projeto de Lei nº 926, de 2025 DOE de 05/09/25 p.4 - seção Leg. – nº 163 – Cria a obrigatoriedade de capacitação permanente de profissionais da saúde para atendimento de mulheres que fazem sexo com mulheres.


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