Legislação Federal

Resolução PR-CNSIC nº 5, de 10/09/25 DOU de 11/09/25 p.4 - seção 1 – nº 171 – Institui Grupos de Trabalho Temáticos de Segurança de Infraestruturas Críticas.

Resolução PR-CNSIC nº 6, de 10/09/25 DOU de 11/09/25 p.5 - seção 1 – nº 171 – Institui Grupo de Trabalho Temático para acompanhamento da resiliência do Laboratório Nacional de Máxima Contenção Biológica (NB4), enquanto conceito de infraestrutura crítica.

Portaria MCTI-GM nº 9.400, de 10/09/25 DOU de 11/09/25 p.43 - seção 1 – nº 171 – Aprova os parâmetros de aplicação dos recursos e os limites máximos anuais de recursos orçamentários do exercício de 2025 para aplicação direta em projetos e programas para as operações especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Portaria Interministerial MIR-GM nº 7, de 10/06/25 DOU de 11/09/25 p.70 - seção 1 – nº 171 – Dispõe sobre a criação, composição e atuação do Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista para implementar as ações previstas no âmbito do Memorando de Entendimento nº 10, de 20 de novembro de 2023.

Portaria MS-SAES nº 3.036, de 14/07/25 DOU de 11/09/25 p.95 - seção 1 – nº 171 – Inclui compatibilidades em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).

Portaria MS-SAES nº 3.190, de 01/09/25 DOU de 11/09/25 p.99 - seção 1 – nº 171 – Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAES nº 3.194, de 01/09/25 DOU de 11/09/25 p.101 - seção 1 – nº 171 – Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAES nº 3.197, de 01/09/25 DOU de 11/09/25 p.103 - seção 1 – nº 171 – Renova a autorização de Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAES nº 3.212, de 03/09/25 DOU de 11/09/25 p.105 - seção 1 – nº 171 – Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAES nº 3.219, de 04/09/25 DOU de 11/09/25 p.107 - seção 1 – nº 171 – Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Portaria MS-SAES nº 3.224, de 04/09/25 DOU de 11/09/25 p.108 - seção 1 – nº 171 – Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto da Associação Nossa Senhora do Pari, localizada no Município de São Paulo/SP.

Portaria MS-GM nº 873, de 10/09/25 DOU de 11/09/25 p.58 - seção 2 – nº 171 – Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê Gestor do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II - CGPERSUS II.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 160, de 10/09/25 DOE de 10/09/25 p.2 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 179 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do HOSPITAL REGIONAL TRÊS COLINAS.

Resolução SS nº 159, de 09/09/25 DOE de 11/09/25 p.62 - seção 1 – nº 180 – Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 53, de 30/06/25 DOE de 11/09/25 p.62 - seção 1 – nº 180 – Retificação – Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-IX nº 3, de 10/09/25 DOE de 11/09/25 p.63 - seção 1 – nº 180 – Institui a Equipe de Autoridades Sanitárias Estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária IX – Franco da Rocha.

Contrato de Gestão CGCSS, de 10/09/25 DOE de 11/09/25 p.64 - seção 1 – nº 180 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS – UGA III.

Contrato de Gestão CGCSS, de 10/09/25 DOE de 11/09/25 p.69 - seção 1 – nº 180 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no HOSPITAL IPIRANGA – UGA II.

Contrato de Gestão CGCSS, de 10/09/25 DOE de 11/09/25 p.75 - seção 1 – nº 180 – Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde no HOSPITAL HELIÓPOLIS – UGA I.

Portaria DRS-XVI nº 14, de 08/09/25 DOE de 11/09/25 p.85 - seção 1 – nº 180 – Constitui o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção às Urgência integrado pelos representantes das instituições e municípios abaixo indicados, no âmbito da RRAS 8.

Projeto de Lei nº 953, de 2025 DOE de 11/09/25 p.6 - seção Leg. – nº 167 – Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Importância da Vacinação no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Legislação Municipal

Lei nº 18.295, de 10/09/25 DOM de 11/09/25 p.2 - nº 227 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate ao Estupro, a ser celebrado anualmente no dia 31 de janeiro.

Lei nº 18.296, de 10/09/25 DOM de 11/09/25 p.2 - nº 227 – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o mês Agosto Furta- Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.


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