Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 9.914, de 29/12/25 DOU de 30/12/25 p.4 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-A – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.915, de 29/12/25 DOU de 30/12/25 p.4 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-A – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.916, de 29/12/25 DOU de 30/12/25 p.5 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-A – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.917, de 29/12/25 DOU de 30/12/25 p.5 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-A – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.887, de 29/12/25 DOU de 30/12/25 p.3 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-B – Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde referente ao exercício de 2026, com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios que teriam redução do repasse devido ao decréscimo populacional.

Portaria MS-GM nº 9.810, de 27/12/25 DOU de 30/12/25 p.142 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Republicação - Estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas - Componentes Ambulatorial e Cirúrgico em 2026.

Portaria MS-GM nº 9.961, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.147 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.964, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.148 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Portaria MS-GM nº 9.966, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.149 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Embu das Artes e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Portaria MS-GM nº 9.967, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.149 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VII - UPA24H Tangará Estoril) e mantém o recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.

Portaria MS-GM nº 9.973, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.151 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA Dr. Olavo Narkevitz) e mantém o recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

Portaria MS-GM nº 9.975, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.151 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Rio Claro, no estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 9.989, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.155 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Desabilita, âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER), do Município de São Carlos no Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 9.991, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.155 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Credencia municípios a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, referentes às equipes específicas, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Portaria MS-GM nº 9.993, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.156 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS-GM nº 9.995, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.157 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 9.996, de 30/12/25 DOU de 30/12/25 p.157 - seção 1 – Ed. Extra - nº 248-C – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 10.020, de 30/12/25 DOU de 31/12/25 p.371 - seção 1 – nº 249 – Altera a Portaria Conjunta MS/AGU nº 7.702, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do Componente Ressarcimento do Programa "Agora Tem Especialistas".

Portaria MS-GM nº 9.262, de 30/12/25 DOU de 31/12/25 p.371 - seção 1 – nº 249 – Institui a Política Nacional de Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e revoga o Anexo XXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.

Portaria MS-GM nº 10.010, de 30/12/25 DOU de 31/12/25 p.378 - seção 1 – nº 249 – Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Franca (Três Colinas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guará.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 24, de 28/10/25 DOU de 31/12/25 p.381 - seção 1 – nº 249 – Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 30, de 26/12/25 DOU de 31/12/25 p.381 - seção 1 – nº 249 – Inclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS).

Portaria MS-SAES nº 3.599, de 17/12/25 DOU de 31/12/25 p.382 - seção 1 – nº 249 – Altera a Portaria SAES/MS nº 3.357, de 15 de outubro de 2025, que altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SAES nº 3.602, de 19/12/25 DOU de 31/12/25 p.382 - seção 1 – nº 249 – Habilita o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP/FAEPA como Terapia Gênica.

Portaria MS-SAES nº 3.607, de 19/12/25 DOU de 31/12/25 p.382 - seção 1 – nº 249 – Altera nomenclatura da rubrica de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS-SAES nº 3.630, de 24/12/25 DOU de 31/12/25 p.382 - seção 1 – nº 249 – Altera Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).

Portaria MS-SAES nº 3.633, de 29/12/25 DOU de 31/12/25 p.382 - seção 1 – nº 249 – Dispõe sobre a interveniência do Ministério da Saúde nos contratos celebrados pelos entes federados exclusivamente no âmbito da Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025 que instituiu o Programa Agora Tem Especialistas, disponibiliza minutas de contratos, e dá outras providências.

Portaria MS-SGTES nº 169, de 30/12/25 DOU de 31/12/25 p.386 - seção 1 – nº 249 – Define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Resolução Normativa MS-ANS nº 657, de 22/12/25 DOU de 31/12/25 p.387 - seção 1 – nº 249 – Altera a Resolução Normativa nº 483, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.

Resolução Normativa MS-ANS nº 658, de 22/12/25 DOU de 31/12/25 p.390 - seção 1 – nº 249 – Dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a estruturação e realização de ações de fiscalização planejada.

Resolução Normativa MS-ANS nº 659, de 22/12/25 DOU de 31/12/25 p.394 - seção 1 – nº 249 – Altera a Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa MS-ANS nº 660, de 29/12/25 DOU de 31/12/25 p.400 - seção 1 – nº 249 – Altera o anexo II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24/02/2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento Abemaciclibe, no procedimento relacionado.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 10.032, de 30/12/25 DOU de 31/12/25 p.5 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-A – Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, para adequar a execução do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB à estrutura regimental do Ministério da Saúde.

Portaria MS-GM nº 10.026, de 30/12/25 DOU de 31/12/25 p.7 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-A – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 10.028, de 30/12/25 DOU de 31/12/25 p.8 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-A – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 10.036, de 30/12/25 DOU de 31/12/25 p.10 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-A – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 10.021, de 31/12/25 DOU de 31/12/25 p.4 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-B – Institui a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Saúde Gastrointestinal, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de subsidiar tecnicamente a formulação, implementação e monitoramento de diretrizes, protocolos assistenciais e linhas de cuidado em consonância com a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES.

Portaria MS-GM nº 10.057, de 31/12/25 DOU de 31/12/25 p.5 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-B – Altera o Anexo XXXIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal - CTA de Doença Renal.

Portaria MS-GM nº 10.067, de 31/12/25 DOU de 31/12/25 p.7 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-B – Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para organização da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão.

Portaria MS-GM nº 10.088, de 31/12/25 DOU de 31/12/25 p.11 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-B – Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Portaria MS-GM nº 10.094, de 31/12/25 DOU de 31/12/25 p.13 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-B – Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.

Portaria MS-GM nº 10.107, de 31/12/25 DOU de 31/12/25 p.26 - seção 1 – Ed. Extra - nº 249-D – Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Portaria MS-GM nº 10.020, de 30/12/25 DOU de 02/01/26 p.51 - seção 1 – nº 1 – Retificação - Altera a Portaria Conjunta MS/AGU nº 7.702, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do Componente Ressarcimento do Programa "Agora Tem Especialistas".

Legislação Estadual

Decreto nº 70.324, de 30/12/25 DOE de 30/12/25 p.7 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 256 – Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Resolução SS nº 251, de 30/12/25 DOE de 30/12/25 p.9 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 256 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Resolução SS nº 220, de 27/11/25 DOE de 30/12/25 p.10 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 256 – Retificação - Realizar a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do HOSPITAL REGIONAL TRÊS COLINAS.

Resolução SS nº 225, de 05/12/25 DOE de 30/12/25 p.10 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 256 – Retificação - Estabelece a transferência de recursos financeiros decorrentes da arrecadação referente a contribuição de solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia, estabelecidas no território do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 150, de 30/12/25 DOE de 30/12/25 p.10 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 256 – Aprova e atualiza o Programa IGM SUS Paulista.

Deliberação CIB nº 140, de 17/12/25 DOE de 30/12/25 p.14 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 256 – Retificação – Homologa os itens relacionados.


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