Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 10.131, de 07/01/26 DOU de 09/01/26 p.63 - seção 1 – nº 6 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a exigência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas habilitações voltadas à Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva.

Portaria MS-GM nº 20, de 08/01/26 DOU de 09/01/26 p.45 - seção 2 – nº 6 – Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho para o estabelecimento do Comitê Regulatório Binacional de Saúde Brasil-Argentina.

Portaria MS-GM nº 21, de 08/01/26 DOU de 09/01/26 p.46 - seção 2 – nº 6 – Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho para o estabelecimento do Comitê Regulatório Binacional de Saúde Brasil-China.

Portaria MS-GM nº 22, de 08/01/26 DOU de 09/01/26 p.46 - seção 2 – nº 6 – Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho para o estabelecimento do Comitê Regulatório Binacional de Saúde Brasil-Reino Unido.

Portaria MS-GM nº 25, de 08/01/26 DOU de 09/01/26 p.46 - seção 2 – nº 6 – Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho para o estabelecimento do Comitê Regulatório Binacional de Saúde Brasil-México.

Portaria MS-GM nº 26, de 08/01/26 DOU de 09/01/26 p.47 - seção 2 – nº 6 – Fica instituído, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho para o estabelecimento do Comitê Regulatório Binacional de Saúde Brasil-Índia.

Legislação Estadual

Resolução SGGD nº 1, de 02/01/26 DOE de 09/01/26 p.30 - seção 1 – nº 6 – Dispõe sobre a metodologia, os procedimentos e os instrumentos para a execução do Projeto Piloto de Dimensionamento da Força de Trabalho – DFT no âmbito da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

Resolução SS nº 6, de 08/01/26 DOE de 09/01/26 p.41 - seção 1 – nº 6 – Dispõe sobre a pontuações e demais aspectos relativos à avaliação dos títulos e trabalhos de que tratam os artigos 5º e 6º do Decreto nº 69.864, de 15 de setembro de 2025, para fins de promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013.

Resolução SS nº 7, de 08/01/26 DOE de 09/01/26 p.42 - seção 1 – nº 6 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades “Dr. Cirilo Barcelos” – AME Franca.

Deliberação CIB nº 1, de 08/01/26 DOE de 09/01/26 p.48 - seção 1 – nº 6 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Deliberação CIB nº 150, de 30/12/25 DOE de 09/01/26 p.56 - seção 1 – nº 6 – Republicação - Aprova e atualiza o Programa  IGM SUS Paulista.

Deliberação CIB nº 107, de 24/10/25 DOE de 09/01/26 p.61 - seção 1 – nº 6 – Retificação – Homologa os itens relacionados.

Portaria HGSM nº 1, de 08/01/26 DOE de 09/01/26 p.61 - seção 1 – nº 6 – Cessa a partir da data da publicação a Portaria 02/2024 – HGSMDMB de 30 de janeiro de 2024, publicada em D.O.E. de 31.01.2024, referente à Comissão de Preservação de Equipamento Patrimonial do Hospital Geral de São Mateus.

Portaria DRS-VIII nº 7, de 16/09/25 DOE de 09/01/26 p.64 - seção 1 – nº 6 – Retificação - Designa os membros para a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Convênio SUS de Assistência à Saúde.

Portaria DRS-XI nº 1, de 08/01/26 DOE de 09/01/26 p.64 - seção 1 – nº 6 – Altera a denominação Sala de Situação Regional de Dengue para Sala de Situação Regional de Monitoramento das Arboviroses, contemplando Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela, no âmbito do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente-DRS-XI.


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