Legislação Estadual

Portaria GVS-VII nº 1, de 15/01/26 DOE de 19/01/26 p.103 - seção 1 – nº 12 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII Santo André, no âmbito desta regional do Estado de São Paulo.

Portaria HGA, de 15/01/26 DOE de 19/01/26 p.104 - seção 1 – nº 12 – Renomeia a Comissão do Controle de Infecção Hospitalar – CCIH.

Portaria DRS-XVI nº 1, de 16/01/26 DOE de 19/01/26 p.104 - seção 1 – nº 12 – Atualiza o Grupo Condutor Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência integrado pelos representantes das instituições e municípios indicados, no âmbito da RRAS 8.

Portaria Conjunta HCRP-FAEPA nº 4, de 12/01/26 DOE de 19/01/26 p.105 - seção 1 – nº 12 – Fica autorizado que profissionais médicos, dentistas, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas contratados pelo HCFMRP-USP ou pela FAEPA para prestação de serviços na autarquia, prestem serviços a pacientes particulares ou de convênio/seguro de saúde na Clínica Civil.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de divulgar diariamente esse conteúdo.

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