Legislação Federal

Resolução MCTI-CATI nº 1.118, de 20/01/26 DOU de 22/01/26 p.3 - seção 1 – nº 15 – Estabelece os critérios e procedimentos para o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES), Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (IBT), para os fins do inciso I, II ou IV do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 1991, e do § 8º do art. 12 do Decreto nº 10.356, de 2020, e legislação posterior.

Portaria MS-GM nº 10.157, de 21/01/26 DOU de 22/01/26 p.47 - seção 1 – nº 15 – Dispõe sobre a movimentação de servidores efetivos lotados no Hospital Federal dos Servidores do Estado.

Portaria MS-GM nº 10.164, de 21/01/26 DOU de 22/01/26 p.48 - seção 1 – nº 15 – Publicação do resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao segundo ciclo do ano de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 1.006, de 17/12/25 DOU de 22/01/26 p.49 - seção 1 – nº 15 – Retificação - Dispõe sobre requisitos complementares para otimização de análise de petições de produtos técnicos por equivalência, quanto aos perfis toxicológicos.

Resolução COFEN nº 801, de 14/01/26 DOU de 22/01/26 p.70 - seção 1 – nº 15 – Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro, e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 802, de 16/01/26 DOU de 22/01/26 p.74 - seção 1 – nº 15 – Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 690, de 4 de fevereiro de 2022, que normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 16, de 21/01/26 DOE de 21/01/26 p.3 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 14 – Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas – IACM, relativo à Bonificação por Resultados – BR, do exercício de 2024 para a Secretaria de Estado da Saúde.

Resolução PGE nº 4, de 20/01/26 DOE de 22/01/26 p.3 - seção 1 – nº 15 – Altera a Resolução PGE nº 61, de 19 de setembro de 2025, que disciplina a dispensa de análise e de emissão de parecer jurídico pelas Consultorias Jurídicas das Secretarias de Estado e das Autarquias nos casos que especifica.

Portaria HGSM nº 5, de 21/01/26 DOE de 22/01/26 p.62 - seção 1 – nº 15 – Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Transfusional do Hospital Geral de São Mateus, cabendo à coordenação ao primeiro e vice coordenação ao segundo.

Edital HGA, de 2026 DOE de 22/01/26 p.62 - seção 1 – nº 15 – Torna Público o Presente Edital de Abertura de Processo Seletivo, na Modalidade Estágio Curricular Obrigatório, para Preenchimento de Vagas de Campos de Estágio pelo Período de 05 (cinco) anos, para o Curso Superior de Medicina, de Instituições de Ensino Superior (Universidades, Centros Universitários e Faculdades), Localizadas no Município de Santos/SP.


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