Legislação Federal

Resolução MCTI-CONCEA nº 75, de 22/01/26 DOU de 23/01/26 p.8 - seção 1 – nº 16 – Reconhece métodos alternativos ao uso de animais para o diagnóstico da raiva animal.

Portaria MEC-INEP nº 25, de 22/01/26 DOU de 23/01/26 p.21 - seção 1 – nº 16 – Dispõe sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, divulgado em 19 de janeiro de 2026.

Portaria MGI-SGD nº 473, de 20/01/26 DOU de 23/01/26 p.29 - seção 1 – nº 16 – Altera o Anexo da Portaria SGD/MGI nº 6.618, de 25 de setembro de 2024, que estabelece os objetivos e as iniciativas para o alcance da Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 33, de 19/01/26 DOU de 23/01/26 p.61 - seção 1 – nº 16 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 34, de 19/01/26 DOU de 23/01/26 p.61 - seção 1 – nº 16 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 37, de 21/01/26 DOU de 23/01/26 p.62 - seção 1 – nº 16 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoriásica.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIE nº 38, de 21/01/26 DOU de 23/01/26 p.62 - seção 1 – nº 16 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrecarga de Ferro.

Resolução CFMV nº 1.690, de 21/01/26 DOU de 23/01/26 p.75 - seção 1 – nº 16 – Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário domiciliar a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências.

Resolução CFN nº 847, de 09/01/26 DOU de 23/01/26 p.75 - seção 1 – nº 16 – Dispõe sobre a inscrição de profissionais que exerçam atividades de Técnicos em Nutrição e Dietética - TND, sob a supervisão técnica de Nutricionista, há pelo menos 12 (doze) meses e que não possuem formação na área, de que trata a Lei Federal nº 14.924, de 12 de julho de 2024.

Legislação Estadual

Decreto nº 70.311, de 29/12/25 DOE de 23/01/26 p.2 - seção 1 – nº 16 – Retificação - Dispõe sobre procedimentos para a execução de emendas parlamentares individuais e de transferências voluntárias decorrentes de indicação parlamentar no âmbito da Administração Pública estadual, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 17, de 22/01/26 DOE de 23/01/26 p.71 - seção 1 – nº 16 – Prorroga até 31 de janeiro de 2028 o prazo constante no artigo 10 da Resolução SS nº 13, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre remuneração pela Tabela SUS Paulista, de que trata a Resolução SS n° 198, de 29 de dezembro de 2023, e alterações posteriores, para entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 18, de 22/01/26 DOE de 23/01/26 p.71 - seção 1 – nº 16 – Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.

Resolução SS nº 19, de 22/01/26 DOE de 23/01/26 p.73 - seção 1 – nº 16 – Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI.

Deliberação CIB nº 3, de 22/01/26 DOE de 23/01/26 p.74 - seção 1 – nº 16 – Homologa ad referendum, os itens relacionados.

Portaria GVS-XII nº 1, de 22/01/26 DOE de 23/01/26 p.75 - seção 1 – nº 16 – Institui a Equipe de Autoridades Sanitárias Estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXII de Presidente Venceslau.

Resolução USP nº 8.934, de 22/01/26 DOE de 23/01/26 p.121 - seção 1 – nº 16 – Altera dispositivos da Resolução nº 5528, de 18 de março de 2009, que disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas.


OBSERVAÇÕES:

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