A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do Hospital Regional Assis, em Assis, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2020, para seleção de entidade privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o Gerenciamento da Unidade de Pronto Socorro Referenciado do Hospital Regional de Assis, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as leis nº 8.080/90 e 8.142/90, a Lei Federal nº 8.666/93, artigo 116, § 1º ao 6º e alterações posteriores, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento. Oportuno mencionar que a sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/09/2020, no auditório, piso térreo, do Hospital Regional de Assis, localizado à Praça Dr. Symphrônio Alves dos Santos s/n ¿ Centro, Assis/SP ¿ às 10h00min.

 

O Edital estará disponível para download no sítio: http://saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/homepage/outros-destaques/editais-de-chamamento-publico

 

Visita técnica: Agendamento prévio através do telefone: (18) 3302-6017.

 

Período para realização: 01/09/2020 a 15/09/2020 no horário das 09h00min às 15h00min.