A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Coordenadoria de Serviços de Saúde, através do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Entidade privada, sem fins lucrativos, interessada para celebração de Convênio visando o ¿Desenvolvimento de ações e serviços de apoio diagnóstico em cardiologia para realização de exames não invasivos no Núcleo de Gestão Assistencial - 63 Várzea do Carmo¿, conforme dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; a Constituição Estadual, em especial os seus artigos 218 e seguintes; as Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90, a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento.