Notas Técnicas
Notas Técnicas 2024
| Nota Técnica |
Assunto |
| Nota Técnica n°02, de 27 de março de 2024 |
Fluxo de distribuição dos medicamentos antiangiogênicos aos serviços estaduais especializados em oftalmologia para tratamento das patologias:
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| Nota Técnica CAF n.º 01 de 16 de Março de 2024 |
Atualização das orientações acerca da documentação necessárias para prescrição, dispensação e ampliação da validade para 24 meses dos lotes do medicamento Paxlovid® (nirmatrelvir + ritonavir), adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde. |
| Nota Técnica CAF n.º 09 de 16 de Fevereiro de 2023 (REVOGADO) |
Orientações acerca da ampliação da validade para 24 meses dos lotes do medicamento Paxlovid® (nirmatrelvir + ritonavir), adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde. |
Notas Técnicas 2023
| Nota Técnica |
Assunto |
| Nota Técnica CAF n.º 21 de 22 de dezembro de 2023 |
Atualização sobre disponibilização do medicamento infliximabe biossimilar (Remsima®) e originador (Remicade®) no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no estado de São Paulo. |
| Nota Técnica Conjunta CAF e PEHV/CVE/CCD n.º 04 de 14 de dezembro de 2023 |
Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo. |
| Nota Técnica CAF n.º 20 de 08 de dezembro de 2023 |
Disponibilização do medicamento insulina glargina 100UI/ml refil e caneta aplicadora injetável biossimilar. |
| Nota Técnica CAF n.º 19 de 17 de novembro de 2023 |
Orientação relacionada ao encerramento do programa RelacionAR para pacientes que fazem uso do medicamento Tocilizumabe (Actemra ®), com Diagnóstico de artrite reumatoide. |
| Nota Técnica CAF n.º 18 de 13 de novembro de 2023 |
Distribuição, Dispensação e Administração do Medicamento Eculizumabe para Tratamento de pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Nota Técnica CAF n.º 17 de 30 de outubro de 2023 |
Orientações relacionadas ao desabastecimento do medicamento Desmopressina 0,1 e 02 mg comprimido. |
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Nota Técnica Conjunta CAF e PEHV/CVE/CCD n.º 03, de 16 de outubro de 2023 (REVOGADA) |
Revogação das orientações referente a priorização temporária de prescrição de glecaprevir/pibrentasvir para o tratamento da hepatite C para pacientes sem cirrose ou com cirrose Child-A, e orientação à rede sobre a oferta de esquema composto por sofosbuvir + daclatasvir para tratamento da hepatite C para pacientes sem cirrose |
| Nota Técnica CAF n.º 16 de 11 de Outubro de 2023 |
Regularização dos estoques de Derivado Proteico Purificado ¿ PPD. |
| Nota Técnica CAF n.º 15 de 11 de Outubro de 2023 |
Orientação sobre o fluxo de acesso aos medicamentos que integram o PDCT para o tratamento de AME tipo 1 e 2. |
| Nota Técnica CAF n.º 14, de 25 de Setembro de 2023 |
Término do monitoramento de abastecimento dos medicamentos do "Kit Intubação", para tratamento de pacientes com COVID-19, nos Serviços de Saúde do Estado de São Paulo |
| Nota Técnica CAF n.º 13 de 31 de julho de 2023 |
Orientações relacionadas ao Recolhimento preventivo do medicamento Vigabatrina 500 mg comprimido (Sabril®). |
| Nota Técnica CAF nº 12, de 30 de junho de 2023 |
Orientações e controle de medicamentos que contenham a substância Lenalidomida. |
| Nota Técnica CAF n.º 11 de 31 de julho de 2023 |
Orientações relacionadas ao tratamento de Febre Maculosa, e acesso aos medicamentos. |
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Extensão do período de duração das flexibilizações das regras de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), visando contenção de casos da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID19). |
| Nota Técnica CAF n° 09, de 27 de setembro de 2023 |
Atualização acerca das Orientações referente a ampliação da validade dos lotes do medicamento Paxlovid (Nirmatrelvir + Ritonavir), adquiridos pelo Ministério da Saúde. |
| Nota Técnica Conjunta CAF e PEHV/CVE/CCD n.º 02, de 25 de maio de 2023 (REVOGADA) |
Priorização temporária de prescrição de glecaprevir/pibrentasvir para o tratamento da hepatite C para pacientes sem cirrose ou com cirrose Child-A. |
| Nota Técnica CAF n° 08, de 25 de maio de 2023 (REVOGADA) |
Desabastecimento PPD |
| Nota Técnica CAF nº 07, de 14 de abril de 2023 |
Utilização de Máscara de Proteção Facial nas Farmácias Estaduais, para Contenção do Número de Casos de COVID-19 ¿ Medidas não Farmacológicas. |
| Nota Técnica CAF n.º 06, de 28 de março de 2023 | Flexibilidade de Execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Farmácia de Demanda Administrativa e Judicial para os munícipes de Estância Balneária de São Sebastião, devido estado de calamidade pública. |
| Nota Técnica CAF n.º 05, de 21 de março de 2023 | Orientações quanto ao desabastecimento do medicamento abatacepte 125 mg/mL (subcutâneo) e abatacepte 250 mg/mL (intravenoso). |
| Nota Técnica Conjunta CAF e PEHV/CVE/CCD nº 01, de 14 de fevereiro de 2023 (REVOGADA) | Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo. |
| Nota Técnica CAF nº 04, de 13 de fevereiro de 2023 | Indisponibilidade do medicamento cloridrato de selegilina 5mg, por comprimido, no mercado nacional, e impacto no PCDT de Doença de Parkinson. |
| Nota Técnica CAF nº 03, de 13 de fevereiro de 2023 | Orientações sobre a descontinuidade temporária do medicamento bromidrato de fenoterol 5mg/ml, solução para inalação, da Relação Estadual de Medicamentos do Estado de São Paulo (RESME/SP). |
| Nota Técnica CAF nº 02, de 23 de janeiro de 2023 | Indisponibilidade do medicamento Hidroxicloroquina 200 mg, por comprimido, no mercado nacional, e impacto nos PCDT de Artrite Reumatóide, Dermatomiosite e Polimiosite, Lúpus Eritematoso Sistêmico e Artrite Idiopática Juvenil. |
| Nota Técnica CAF n. 02, de 10 de janeiro de 2023 | Priorização temporária de GP papa o tratamento de HCV |
| Nota Técnica CAF n.º 01, de 05 de janeiro de 2023 | Extensão do prazo de validade do medicamento adalimumabe 40 mg injetável (nome comercial Idacio®) |
Notas Técnicas 2022
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Nota Técnica |
Assunto |
| Nota Técnica CAF nº 18, de 18 de outubro de 2022. | Obrigatoriedade de preenchimento de declaração étnico-racial no LME para recebimento de medicamentos no âmbito do CEAF no Estado de SP |
| Nota Técnica Conjunta CAF e CPS nº 04, de 27 de setembro de 2022 | Orientações sobre o fluxo e utilização do medicamento dicloridrato de sapropterina 100 mg ¿ comprimido em mulheres com diagnóstico de fenilcetonúria e com pretensão de engravidar. |
| Nota Técnica CAF nº 17, de 09 de setembro de 2022. | Extensão do período de duração das flexibilizações das regras de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), visando contenção de casos da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID19). |
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Nota Técnica CAF nº 16, de 23 de agosto de 2022.
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Disponibilização do medicamento adalimumabe 40 mg solução injetável biossimilar no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no estado de São Paulo.
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| Nota Técnica CAF nº 15, de 22 de setembro de 2022 | Orientações sobre a exclusão do medicamento cloridrato de ranitidina, todas as apresentações, da Relação Estadual de Medicamentos do Estado de São Paulo (RESME/SP). |
| Nota Técnica CAF nº 14, de 05 de agosto de 2022. | Orientações sobre a exclusão do medicamento leuprorrelina, acetato 11,25 mg (frasco-ampola) da Relação Estadual de Medicamentos do Estado de São Paulo. |
| Nota Técnica CAF nº 13, de 28 de julho de 2022. | Disponibilização do medicamento baricitinibe 4 mg ¿ comprimido para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva. |
| Nota Técnica Conjunta CAF/SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 04, de 19 de julho de 2022. | Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo |
| Nota Técnica CAF nº 12, de 05 de julho de 2022. | Atualização sobre disponibilização do medicamento infliximabe biossimilar no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no estado de São Paulo. |
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Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica pelo Ministério da Saúde e orientações para a dispensação de medicamentos no período de transição entre a Resolução SS nº 35,de 18/4/2019 e a Portaria Conjunta MS nº 19, de 16 de novembro de 2021. |
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| Nota técnica nº 09, de 23 de junho de 2022 |
Estratégias nas Farmácias Estaduais para contenção de casos da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID19) ¿ Medidas não Farmacológicas. |
| Nota Técnica CAF nº 08, de 06 de junho de 2022 (REVOGADO) |
Fluxo de distribuição dos medicamentos antiangiogênicos aos serviços estaduais especializados em oftalmologia para tratamento das patologias: -Degeneração Macular Relacionada à idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos e -Edema Macular associado à Retinopatia Diabética em pacientes acima de 18 anos |
| Nota Técnica CAF nº 06, de 05 de maio de 2022 |
Orientações quanto a transição de atendimento da insulina análoga de ação rápida glulisina para insulina análoga de ação rápida asparte, em pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). |
| Nota Técnica CAF nº 07, de 28 de abril de 2022. (REVOGADO) |
Fluxo de distribuição dos medicamentos antiangiogênicos (afliberceptee ranibizumabe) aos serviços estaduais especializados em oftalmologia para tratamento das patologias: -Degeneração Macular Relacionada à idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos e -Edema Macular associado à Retinopatia Diabética em pacientes acima de 18 anos |
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Nota Técnica CAF nº 05, de 08 de abril de 2022. (REVOGADA) |
Revogada pela Nota Técnica CAF nº 09, de 23 junho de 2022 |
| Nota Técnica Conjunta CAF/SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 03, de 22 de março de 2022. | Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite B no Estado de São Paulo. |
| Nota Técnica CAF e CCD nº 01, de 10 de março de 2022. | Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo. |
| Nota Técnica CAF nº 04, de 10 de fevereiro de 2022. |
Abastecimento do medicamento imunoglobulina humana 5 g no ano de 2022. |
| Nota Técnica CAF nº 03, de 07 de fevereiro de 2022. | Fluxo de distribuição dos medicamentos oncológicos fornecidos pelo Ministério da Saúde aos hospitais habilitados em oncologia no Sistema Único de Saúde. |
| Nota Técnica CAF nº 02, de 18 de janeiro de 2022. (REVOGADA) | Revogada pela Nota Técnica CAF nº 05, de 08 de abril de 2022 |
| Nota Técnica CAF nº 01, de 11 de janeiro de 2022. | Orientações sobre o desabastecimento dos medicamentos levetiracetam 750 mg (comprimido) e micofenolato de sódio 360 mg (comprimido). |
Notas Técnicas 2021
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Nota Técnica |
Assunto |
| Nota Técnica CAF nº 23, de 17 de dezembro de 2021 | Orientações sobre a descontinuidade temporária da fabricação do medicamento desferroxamina 500 mg injetável (por frasco-ampola). |
| Nota Técnica CAF nº 22, de 17 de dezembro de 2021 | Orientações sobre o desabastecimento do medicamento latanoprosta 0,05 mg/ml solução oftálmica ¿ frasco de 2,5mL. |
| Nota Técnica CAF nº 21, de 14 de dezembro de 2021 | Ressarcimento dos medicamentos do ¿KIT de Intubação¿ adquiridos pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CAF-SES/SP) para os serviços de saúde do Estado de São Paulo aderentes à Compra Internacional, visando o tratamento de pacientes com COVID-19. |
| Nota Técnica CAF nº 20, de 23 de novembro de 2021 (REVOGADA) | Revogada pela Nota Técnica CAF nº 01, de 11 de janeiro de 2022 |
| Nota Técnica CAF nº 19, de 17 de novembro de 2021 | Orientações sobre o desabastecimento do medicamento Rivastigmina nas concentrações: 1,5 mg, 3 mg, 4,5 mg e 6 mg (cápsula). |
| Nota Técnica Conjunta CAF e CCD nº 06, de 20 de outubro de 2021 |
Fluxo de distribuição do medicamento azitromicina 250mg ¿ comprimido para tratamento e profilaxia de coqueluche no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica. |
| Nota Técnica CAF nº 18, de 08 de outubro de 2021 |
Orientações sobre a exclusão do medicamento ácido nicotínico 500mg (por comprimido) da Relação Estadual de Medicamentos do Estado de São Paulo (RESME/SP). |
| Nota Técnica CAF nº 17, de 06 de outubro de 2021 (REVOGADA) |
Revogada pela Nota Técnica CAF nº 02, de 18 de janeiro de 2022
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| Nota Técnica CAF nº 16, de 20 de setembro de 2021 | Dispensação de medicamentos nas unidades Farmácia Dose Certa para pacientes assistidos por instituições públicas ou privadas de longa permanência de idosos (ILPI), instituições de recuperação de dependentes químicos e/ou similares. |
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Nota Técnica Conjunta CAF e CCD nº 05, de 01 de outubro de 2021 |
Fluxo de programação e distribuição dos medicamentos para Hepatites Virais no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, conforme Deliberação CIB nº 92, 23-10-2020. |
| Nota Técnica CAF nº 15, de 18 de agosto de 2021 | Fluxo de programação e distribuição de insulina humana no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Deliberação CIB-25, de 23-02-2021 |
| Nota Técnica CAF nº 14, de 12 de agosto de 2021 | Orientações sobre a exclusão do medicamento bromocriptina 2,5 mg (por comprimido) da Relação Estadual de Medicamentos do Estado de São Paulo (RESME/SP). |
| Nota Técnica CAF nº13, de 12 de agosto de 2021 | Orientações sobre a exclusão do medicamento ácido nicotínico 750 mg (por comprimido) da Relação Estadual de Medicamentos do Estado de São Paulo (RESME/SP). |
| Nota Técnica CAF nº 12, de 4 de agosto de 2021. | Orientações sobre a exclusão do medicamento fludrocortisona 0,1mg (por comprimido) da Relação Estadual de Medicamentos do Estado de São Paulo (RESME/SP). Revogada. |
| Nota Técnica nº 11 de 28 de junho de 2021 SP | Orientações sobre a exclusão do Medicamento Mesalazina 3000mg pó para emulsão retal (ENEMA) + Diluentev100 mL da Relação estadual de Medicamentos do Estado de São Paulo(RESME/SP). |
| Nota Técnica nº 10 de 28 de junho de 2021 SP | Substituição da insulina análoga de ação rápida 100 UI/mL Asparte para insulina análoga de ação rápida Glulisina, em pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). |
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Nota Tecnica n 09 de 28 de junho de 2021
Nota Técnica 09: Anexo 01 - COMUNICADO AO PACIENTE ¿ RITUXIMABE 500MG BIOSSIMILAR |
Disponibilização do medicamento rituximabe 500mg biossimilar (Truxima® ) |
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Nota Técnica 08: Anexo 01 -COMUNICADO AO PACIENTE ¿ INFLIXIMABE 100MG BIOSSIMILAR |
Disponibilização do medicamento infliximabe 100mg biossimilar (Remsima ®) |
| Nota Técnica CAF nº 07, de 14 de junho de 2021 (REVOGADA) |
Considerar válida Nota Técnica CAF nº 17, de 06 de outubro de 2021. |
| Nota Técnica CAF nº 6, de 31 de maio de 2021. |
Disponibilização de medicamentos biossimilares no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no Estado de São Paulo. |
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Nota Técnica CAF nº 05, de 28 de abril de 2021
Anexo 01 - Ofício Circular nº 60-2020-Informe acerca da descontinuidade do abatacepte 250mg
Anexo 02 - Carta BMS Notificacao MS descontinuidade Abatacepte IV 250mg
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Orientações sobre a descontinuidade do medicamento abatacepte 250mg frasco-ampola (intravenoso). |
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Nota Técnica CAF nº 04, de 06 de abril de 2021
Anexo 01 - Carta de descontinuidade do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL
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Orientações sobre a exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável da Relação Estadual de Medicamentos do Estado de São Paulo (RESME/SP). |
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Nota Técnica Conjunta CAF e CCD nº 03, de 06 de abril de 2021
Ofício Circular nº 26/2020/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, de 01 de dezembro de 2020
Nota Técnica nº 319/2020/CGAHV/DCCI/SVS/MS, de 01 de outubro de 2020
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Orientações sobre a descontinuidade dos medicamentos lamivudina 150mg - comprimido e lamivudina 10mg/mL - solução oral de 240mL para tratamento da Hepatite B no Sistema Único de Saúde (SUS)
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Nota Técnica CAF Nº 03/2021 de 23 de março de 2021
Anexo 1 ¿ Ofícios CONASS e CONASEMS
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Monitoramento de abastecimento dos medicamentos do ¿KIT de Intubação¿, para tratamento de pacientes com COVID-19, nos Serviços de Saúde do Estado de São Paulo, pela Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CAF-SES/SP), visando apoio às estratégias tripartite. |
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Nota Técnica Conjunta CAF e CCD nº 02, de 17 de março de 2021 (REVOGADA) |
Considerar válida Deliberação CIB nº 56, de 25 de maio de 2021. |
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Nota Técnica Conjunta CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 01, de 01 de março de 2021 (revogada) |
Considerar válida a Nota Técnica Conjunta CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 08, de 18 de dezembro de 2019. |
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NOTA INFORMATIVA Nº 22/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
NOTA INFORMATIVA Nº 24/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
ADENDO 01: DÚVIDAS FREQUENTES QUANTO À NOTA INFORMATIVA Nº 24/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
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Mudança das recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo, em decorrência da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV. |
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Nota Técnica CAF Nº 02/2021 de 08 de Fevereiro de 2021
Anexo 01 ¿ Oficio Circular nº 59/2020 ¿ CGCEAF-DAF-SCTIE-MS
Anexo 02 ¿ Nota Informativa nº 1/2020- SCTIE-GAB-SCTIES-MS
Anexo 03 ¿ Lei nº 14.028, de 27 de julho de 2020
Anexo 04 ¿ Resolução- RDC nº 357/2020 de 24 Março de 2020
Anexo 05 ¿ Resolução ¿ RDC nº 425/2020, de 24 de Setembro de 2020
Anexo 06 ¿ Oficio CVS-SES-SP ¿RDC 357/2020
Anexo 7 - Oficio CVS-SES-SP ¿RDC 427/2020
ADENDO 01: EXTENSÃO DO PERÍODO DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCUMENTAÇÃO DO PACIENTE
Ofício Circular nº 3/2021/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS
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Considerar válida a Nota Técnica CAF nº 07, de 14 de junho de 2021. |
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Nota Técnica CAF Nº 01/2021 de 08 de Janeiro de 2021
Nota Técnica CAF Nº 01/2021 - RETIFICADO em 27 de janeiro de 2021
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Ampliação temporária do uso de INSULINA HUMANA NPH ¿ apresentação canetas/tubetes, devido à insuficiência da apresentação frasco. |
Notas Técnicas 2020
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Nota Técnica |
Assunto |
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Nota Técnica Conjunta CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 02, de 04 de dezembro de 2020 (revogada) |
Considerar válida a Nota Técnica Conjunta CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 08, de 29 de outubro de 2019. |
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Nota Técnica CAF nº 06, de 17 de novembro de 2020
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Fluxo de dispensação do medicamento insulina análoga de ação rápida 100 UI/mL para Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
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Nota Técnica Conjunta CAF e CCD nº 01, 17 de novembro de 2020
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Dispensação temporária do medicamento imunoglobulina humana para Síndrome Inflamatória Multissistêmica em crianças e adolescentes associada à COVID-19 no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). |
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Nota Técnica CAF nº 05, de 2020
Anexo 1 - Regras para elaboração correta e completa do LME
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Orientações sobre o Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME) e Ficha de Avaliação para Fornecimento de Fórmulas Infantis Especiais. |
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Nota Técnica CAF nº 04, de 2020
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Revogada pela Nota Técnica CAF nº 03/2021 de 23 de março de 2021 |
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Nota Técnica CAF nº 03, de 2020
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REVOGADA ¿ CONSIDERANDO Deliberação CIB nº 45, 05-06-2020 |
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Disponibilização do medicamento insulina glargina 100UI/ml refil e caneta aplicadora injetável biossimilar (Basaglar®) |
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Nota Técnica CAF nº 01, de 2020 |
Revogada pela Nota Técnica CAF nº 02/2021 de 08 de fevereiro de 2021 |
Notas Técnicas 2019
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Nota Técnica |
Assunto |
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Nota Técnica CAF nº 08, de 18 de dezembro de 2019
Anexo 02 - Comunicado nº 1/2019 - HV/DIAHV/SVS/MS, de 14 de março de 2019
Anexo 03 - Ofício nº 3212/2019/CGAHV/DCCI/SVS/MS de 17 de dezembro de 2019
Anexo 04 - Guia de Orientação sobre Medicamentos do CEAF: Medicamentos para tratamento de Hepatite C
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Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C no Estado de São Paulo |
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Alteração da idade máxima para uso do medicamento etanercepte 25mg injetável (por frasco ampola) |
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Incorporação de glatirâmer 40 mg injetável, em substituição ao glatirâmer 20 mg injetável, para tratamento de esclerose múltipla no Sistema Único de Saúde |
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Nota Técnica Conjunta CBAF/CAF/SPSP-SP e CRS nº 05 de 26 de agosto de 2019
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| Nota Técnica nº 04 de 05 de setembro de 2019 (REVOGADA) | REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA nº 06, de 31.05.2021 |
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Anexo 01 Oficio Circular nº 24/2019 Etanercepte 50mg
Anexo 02 Nota Ténica 484/2019 Etanercepte 50 mg
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Nota Técnica CAF nº 03, de 30 de julho de 2019
Anexo 01 - Relatório médico de solicitação de glicopirrônio, tiotrópio ou umeclidínio |
Padronização do fluxo de dispensação de medicamentos aos pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC |
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Nota Técnica Conjunta CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 02, de 26 de junho de 2019 |
REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA CEAF/CAF/ nº 08, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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Nota Técnica CAF nº 02, de 10 de junho de 2019
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REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA CEAF/CAF/ nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2019 |
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Nota Técnica Conjunta CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 01, de 21 de março de 2019
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REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA CONJUNTA CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/CCD/SES-SP nº 02, de 26 de JUNHO de 2019 |
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Nota Técnica CAF nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
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Notas Técnicas 2018
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Nota Técnica |
Assunto |
| Nota Técnica CAF nº 05, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. | Opção terapêutica em substituição a fenoximetilpenicilina 250mg (400.000UI)/5mL em caráter temporário devido a indisponibilidade do medicamento no SUS. |
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Nota Técnica CAF nº 04, DE 23 DE JULHO DE 2018.
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REVOGADA, CONSIDERANDO:
- Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas ¿ Artrite Reumatóide (Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 16 - 05/11/2019)
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Nota Técnica CEAF/CAF/SES-SP nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
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Informações acerca do correto preenchimento do Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME). |
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Nota Técnica CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/SES-SP nº02, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
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Nota Técnica CEAF/CAF/SES-SP nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Anexo 01. Ofício-Circular nº1/2018/SCTIE/GAB/SCTIE/MS.
Anexo 04. Portaria GM/MS nº 159, de 19 de janeiro de 2018.
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Informações acerca da responsabilidade pela aquisição, dispensação e administração dos medicamentos para o tratamento de Leucemia Aguda/ Mielodisplasia/ Linfoma Linfoblástico/ Linfoma de Burkitt. |
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Nota Ténica CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/SES-SP nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 |
REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA CEAF/CAF/SES-SP e PEHV/CVE/SES-SP nº02, DE 09 DE ABRIL DE 2018. |
Notas Técnicas 2017
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Nota Técnica |
Assunto |
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Nota Técnica CEAF/CAF/ SES-SP e PEHV/CVE/SES-SP nº 02, de 09 de outubro de 2017
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Nota Técnica PEHV/CVE/SES-SP e CAF/SES-SP nº 01
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REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA CEAF/CAF/SES-SP E PEHV/CVE/SES-SP Nº 02, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 |
| Nota Técnica Conjunta CAF e FURP nº 01, de 18 de janeiro de 2017 |
Publicação do Guia de Orientações Sobre Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica: Unidades Farmácia Dose Certa. |
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Nota Técnica CAF nº 02, de 31 de janeiro de 2017.
Retificação da Nota Técnica CAF nº 02, de 2017.
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Normatiza a prescrição e os critérios de dispensação no âmbito das unidades de atendimento judicial e administrativo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo |
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Publicação do Guia de Orientações sobre Medicamentos - Protocolos e Normas Técnicas Estaduais. |
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Publicação do Guia de Orientações sobre Medicamentos - Medicamentos Oncológicos. |
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Nota Técnica CAF nº 05, de 15 de setembro de 2017
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Opção terapêutica em substituição a linezolida 600 mg (por comprimido) em caráter temporário devido a mudança da unidade fabril do fabricante. REVOGADA, considerando a regularização da oferta de linezolida 600 mg (por comprimido). |
Notas Técnicas 2016
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Nota Técnica |
Assunto |
| Nota Técnica GAF/CCTIES nº 01, de 22 de junho de 2016 |
Solicitação de medicamentos para uso exclusivo aos pacientes em situação de agravo por ocasião dos desastres naturais |
| Nota Técnica GAF/CCTIES nº 02, de 27 de março de 2016 |
Padronização do fluxo de dispensação do medicamento fenoximetilpenicilina 250mg (400.000UI)/5mL nas Farmácias de Medicamentos Especializados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
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| Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 03, de 20 de janeiro de 2016 |
REVOGADA PELA Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 04, de 18 de março de 2016. |
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Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 04, de 18 de março de 2016
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REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA CEAF/CAF/SES-SP E PEHV/CVE/SES-SP Nº 02, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 |
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Nota Técnica Conjunta GAF/CCTIES e CPS/SS nº 05, de 19 de julho de 2016
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Orientações para distribuição de Misoprostol 25mcg e 200mcg aos hospitais e maternidades públicas |
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Nota Técnica CIB
Deliberação CIB nº 16, de 06/04/2016
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Distribuição emergencial de Peniclina Benzatina |
Notas Técnicas 2015
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Nota Técnica |
Assunto |
| Nota Técnica AF/SS nº 01, de 13 de janeiro de 2015
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REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 05, DE 07 DE MAIO DE 2015 |
| Nota Técnica AF/SS nº 02, de 15 de janeiro de 2015
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Padronização do fluxo de dispensação de medicamentos aos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC |
| Nota Técnica AF/SS nº 03, de 23 de janeiro de 2015
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Orientações para programação dos medicamentos rituximabe 100 mg e 500 mg para o tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B e Linfoma Folicular em adultos. |
| Nota Técnica AF/SS nº 04, de 03 de março de 2015
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Solicitação de medicamentos para uso exclusivo aos pacientes em situação de agravo por ocasião dos desastres naturais. |
| Nota Técnica GAF/CCTIES nº 05, de 07 de maio de 2015
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Padronização do fluxo de dispensação do medicamento Fingolimode 0,5mg (cápsula) nas Farmácias de Medicamentos Especializados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. |
| Nota Técnica GAF/CCTIES nº 06, de 14 de julho de 2015
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Imunoterapia intravesical com Bacilo de Calmette-Guérin (BCG, cepa viva atenuada de Mycobacterium Bovis) para o tratamento adjuvante de câncer superficial de bexiga |
| Nota Técnica DGAC/CSS nº 01, de junho de 2015
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Medicamento Diosmina+Hesperidina |
| Nota Técnica GAF/CCTIES nº 07, de 23 de julho de 2015
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Publicação do Guia de Orientações Sobre Medicamentos - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). |
| Nota Técnica Conjunta nº 001/2015/AB/ATSM/ATSC/CRT-PE-DST/AIDS/SES-SP
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Dispensação de Penicilina G benzatina, Penicilina G procaína e Penicilina G cristalina para sífilis no Estado de São Paulo
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Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 01, de 07 de outubro de 2015
Anexo 4 - Formulários de Orientação sobre o Tratamento de Hepatite Viral C e Coinfecções
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REVOGADA PELA Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 02, de 04 de novembro de 2015. |
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Nota Técnica GAF/CCTIES nº 08, de 29 de outubro de 2015
Deliberação CIB - 50, de 28-12-2015
Deliberação CIB - 50 (continuação) e 51, de 28-12-2015
Retificação da Deliberação CIB 50, de 28-12-2015, publicada em 29-12-2015
Retificação do D.O. de 29-12-2015
Deliberação CIB - 12, de 23-03-2016
Deliberação CIB - 13, de 23-03-2016
Deliberação CIB - 14, de 23-03-2016
Deliberação CIB - 27, de 19-05-2017
Deliberação CIB - 30, de 22-03-2018
Deliberação CIB - 60, de 21-06-2018
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Fluxo para repactuação do modelo de oferta dos medicamentos para tratamento do glaucoma no Estado de São Paulo |
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Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 02, de 04 de novembro de 2015
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REVOGADA PELA Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 03, de 20 de janeiro de 2016 |
Notas Técnicas 2014
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Nota Técnica |
Assunto |
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Orientação para Termo de Ajuste Sanitário (TAS) |
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REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 02, DE 15 DE JAINERO DE 2015 |
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Nota Técnica GAF/CCTIES nº 03, de 19 de março de 2014 |
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Nota Técnica Conjunta GAF/CCTIES e Programa da Saúde da Mulher nº 04, de 28 de março de 2014. |
Orientações para a distribuição de Aspirador Manual Intra Uterino (AMIU) aos hospitais e maternidades públicas |
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Monitoramento da Ação 6117 - Assistência Farmacêutica Especializada, integrante do Programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, do Plano Plurianual - PPA 2012-2015, no ano de 2014 |
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Orientação para assistência farmacêutica do Componente Básico |
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| Nota Técnica GAF/CCTIES nº 07, de 25 de agosto de 2014 | REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2015 |
| Nota Técnica Conjunta GAF/CCTIES e CPS/SS nº 08, de 17 de setembro de 2014 | Orientações para distribuição de Misoprostol 25mcg e 200mcg aos hospitais e maternidades públicas |
| Nota Técnica GAF/CCTIES nº 09, de 21 de novembro de 2014 | Orientações para primeira programação dos medicamentos oncológicos dasatinibe (20mg, 50mg e 100 mg) e nilotinibe (200mg) para o tratamento de Leucemia Mieloide Crônica do Adulto. |
Notas Técnicas 2013
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Nota Técnica |
Assunto |
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Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 01/2013 Serviços IP Serviços IP com farmácias |
REVOGADA PELA Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 01, de 07 de outubro de 2015 |
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Informações sobre a primeira distribuição do medicamento trastuzumabe 440mg para tratamento das pacientes com câncer de mama inicial HER-2-Positivo (quimioterapia adjuvante) ou localmente avançado (quimioterapia paliativa) aos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS. |
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Fluxo para a programação e monitoramento das informações do medicamento trastuzumabe 440mg, para tratamento das pacientes com câncer de mama inicial HER-2-positivo (quimioterapia adjuvante) ou localmente avançado (quimioterapia paliativa) pelos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS |
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Fluxo para a programação e monitoramento do medicamento mesilato de imatinibe 100mg e 400mg, para os pacientes em tratamento de Tumor de Estroma Gastrintestinal Avançado - GIST, Leucemia Mielóide Crônica - LMC e Leucemia Linfoblástica Crônica nos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS |
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Nota Técnica AF/SS nº 04, de 20 de março de 2013 |
REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2014 |
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Monitoramento da Ação 6117 - Assistência Farmacêutica Especializada, integrante do Programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, do Plano Plurianual - PPA 2012-2015, no ano de 2013 |
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Orientações para dispensação do medicamento oseltamivir |
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Nota Técnica AF/SS nº 07, de 13 de agosto de 2013 |
REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA CEAF/CAF/SES-SP nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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Padronização do volume de Fórmulas Infantis Especiais dispensadas pelo Protocolo Clínico de Alergia ao Leite de Vaca (Resolução SS nº 336/2007). |
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Nota Técnica AF/SS nº 09, de 12 de dezembro de 2013 |
REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2015 |
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Nota Técnica AF/SS nº 10, de 12 de dezembro de 2013 |
REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2015 |
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Orientações para cadastramento do Registro Único emitido pelo Ministério da Saúde aos profissionais do Programa Mais Médicos nas Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) da SES/SP |
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REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 |
Notas Técnicas 2012
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Nota Técnica |
Assunto |
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Diretrizes para Solicitação Administrativa de tratamentos contemplados pela Resolução Normativa n° 262/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar |
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Orientações para dispensação de Talidomida 100mg |
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Monitoramento da Ação 6117 - Assistência Farmacêutica Especializada, do Programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015 |
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Orientações para a distribuição de preservativos masculinos disponibilizados pelo Programa Estadual Saúde da Mulher |
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Nota Técnica AF/SS nº 05, de 23 de março de 2012 |
Nota Técnica revogada. |
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Talidomida 100mg com validade 09/2012 |
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Diretrizes para o fornecimento do palivizumabe para prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Estado de São Paulo |
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Alteração no fornecimento da apresentação da somatropina 12 UI e orientações para dispensação |
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Alteração do fornecimento da apresentação do medicamento betainterferona 30mcg |
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Informações sobre o fornecimento do medicamento sirolimo 1mg/mL, solução oral, frasco com 60 mL |
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Nota Técnica AF/SS nº 13, de 29 de junho de 2012 |
Nota Técnica revogada |
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Orientações para preenchimento da planilha de indicadores de monitoramento de medicamentos em estoque, referente ao Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, atendimento as Resoluções Estaduais, Fibrose Cística, Glaucoma, Demandas Judiciais e Solicitações por Paciente (Outras Demandas e Unidade Dispensadora Tenente Pena) |
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Dispensação das fórmulas alimentares para pacientes fenilcetonúricos |
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Nota Técnica Conjunta |
Assunto |
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Nota Técnica Conjunta AF/SS e FURP nº 01, de 16 de maio de 2012 |
Orientações para o uso do medicamento paracetamol 200mg/mL solução oral (gotas) produzido pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE |
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Nota Técnica Conjunta AF/SS e CPS/SS nº 02, de 14 de junho de 2012 |
Orientações para a distribuição de misoprostol 25 mcg e 200 mcg aos hospitais e maternidades públicas |
Notas Técnicas 2011
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Nota Técnica |
Assunto |
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Nota Técnica AF/SS nº 01, de 25 de maio de 2011 |
REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2015 |
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Alteração no fornecimento da apresentação do medicamento Etanercepte 50 mg e prioridade de dispensação |
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Dispensação do medicamento colistimetato de sódio 1.000.000UI, pó estéril, de nome comercial Promixin®, para uso inalatório em usuários com Fibrose Cística |
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Alteração no fornecimento da apresentação da somatropina 4UI e orientações para dispensação |